15 agosto 2025
EMHAB segue com atendimentos de mutuários da COHAB
12 agosto 2025
Emhab lança edital para construção de 150 casas pelo Minha Casa, Minha Vida
Edital prevê construção de 150 unidades habitacional pelo programa Minha Casa, Minha Vida
A Prefeitura de São Bento do Sul,
por intermédio da Empresa Municipal de Habitação (Emhab), lançou edital para
chamamento de pré-qualificação (seleção) de empresas do ramo de construção
civil, para elaboração de projetos e construção de até 150 unidades
habitacionais de interesse social, destinados ao público alvo definido pelo
programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1).
Os investimentos somam recursos de
cerca de R$ 23 milhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do
Governo Federal, com contrapartida do Município. As empresas interessadas em
participar devem apresentar documentação, conforme descrito no edital, que pode
ser acessado pelo site oficial da Prefeitura. A abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 26 de agosto de 2025, às 9 horas.
Após esta fase, a empresa
vencedora terá que apresentar projeto, orçamentos, além de documentação técnica
para análise de engenharia, análise de risco e análise jurídica. Com todas
essas análises aprovadas pelo agente financeiro, o processo vai para o
Ministério das Cidades, para emissão de Portaria de Aptidão, com prazo máximo
de 120 dias para o início das obras.
O prefeito de São Bento do Sul, Antônio
Tomazini, comemorou o lançamento deste edital e ressaltou que atender a
população em maior vulnerabilidade social é a prioridade neste momento. “É um
passo relevante para a redução do déficit habitacional em nosso município. Outro
fator importante, é que essas moradias serão dedicadas a quem mais precisa, que
é a população de baixa renda de nossa cidade”, comemorou Tomazini.
O diretor-presidente da Emhab, Airton
Ramos, destaca o trabalho da autarquia para estar habilitada para esta ação. "O
compromisso da Emhab é estar sempre preparada para captar recursos que
viabilizem programas habitacionais de interesse social, a exemplo desta
oportunidade e do Casa Catarina, do Governo do Estado, onde também fomos
contemplados. Isso mostra a seriedade com que temos buscado investimentos e a
realização da moradia própria para o munícipe", destacou o prefeito.
Edital
https://saobentodosul.atende.net/cidadao/pagina/edital-emhab/
07 agosto 2025
Evento lotado para regularização de imóveis da Cohab
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Reunião ocorrida no Centro Cultura reuniu mais de 350 pessoas |
A Empresa Municipal de Habitação
(Emhab), de São Bento do Sul, e a Companhia de Habitação de Santa Catarina
(Cohab), com apoio da Prefeitura Municipal, realizaram na noite desta
quarta-feira (7), no Centro Cultural Dr. Genésio Tureck, uma grande reunião com
mutuários da Cohab que ainda não dispõem das escrituras definitivas de seus
imóveis. Cerca de 350 pessoas estiveram no evento.
A ação foi viabilizada por meio
de um Termo de Cooperação Técnica entre a Emhab e a Cohab. O processo de
regularização, que já teve início com atendimentos individualizados nesta
quinta-feira (7), inclui a coleta de documentos, análise e homologação por parte
da estatal. A parceria tem garantido agilidade e segurança a todos os
envolvidos.
O prefeito Antônio Tomazini
esteve participando do evento e elencou que tal feito é uma grande conquista
viabilizada pela administração municipal. “Temos aqui nesta reunião famílias
que estavam aguardando para receberem as escrituras de suas residências há 20,
30 até 40 anos. Estou muito feliz com mais esta realização, e mais feliz ainda
por todos vocês que agora terão a posse definitiva de suas residências”, disse
o prefeito.
O presidente da Emhab, Airton Ramos, destacou no início do evento, a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), garantido por Lei Municipal. “Isso facilita muito o acesso dos mutuários ao programa e os impulsiona rumo à uma propriedade legal e digna. Ou seja, é uma oportunidade gigante, viabilizada graças a esta parceria”, disse o presidente.
Esclarecimentos ao público
Técnicos da Cohab apresentaram
todos os detalhes do processo de regularização durante o evento, explicando
cada etapa de forma clara e com exemplos práticos. Ao final, um momento de
perguntas e respostas permitiu sanar dúvidas e orientar os presentes. Os
atendimentos individualizados iniciaram já no dia seguinte, marcando o início
efetivo dos processos. Vale destacar que quem não conseguiu participar do
evento, poderá, a partir do dia 11 de agosto, agendar horário na Emhab e levar
sua documentação.
200 imóveis em São Bento do Sul
É importante lembrar que desde
2017, a Cohab de Santa Catarina está em processo de liquidação, isto é, será
fechada. Sendo assim a Cohab vem fazendo uma grande força tarefa no sentido de
regularizar todos os imóveis que ainda estão em nome da estatal. Somente em São
Bento do Sul, são quase 200 imóveis que terão suas escrituras definitivas
graças a esta parceria com a Emhab.
Imóveis da Emhab
Também é válido ressaltar que esta ação é válida apenas para residências da Cohab. Porém, a direção da Emhab também está trabalhando na implantação de um programa municipal para regularização de imóveis adquiridos junto a Emhab. “Temos centenas de casos aqui em São Bento do Sul, de mutuários que querem e que precisam regularizar seus imóveis adquiridos junto a Emhab. Esta parceria com a Cohab está sendo um grande aprendizado para nós nesse sentido e pretendemos nos próximos meses, lançar algum programa a nível municipal para beneficiar esses mutuários de nosso município”, finalizou Airton.
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