Edital prevê construção de 150 unidades habitacional pelo programa Minha Casa, Minha Vida
A Prefeitura de São Bento do Sul,
por intermédio da Empresa Municipal de Habitação (Emhab), lançou edital para
chamamento de pré-qualificação (seleção) de empresas do ramo de construção
civil, para elaboração de projetos e construção de até 150 unidades
habitacionais de interesse social, destinados ao público alvo definido pelo
programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1).
Os investimentos somam recursos de
cerca de R$ 23 milhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do
Governo Federal, com contrapartida do Município. As empresas interessadas em
participar devem apresentar documentação, conforme descrito no edital, que pode
ser acessado pelo site oficial da Prefeitura. A abertura dos envelopes ocorrerá
no dia 26 de agosto de 2025, às 9 horas.
Após esta fase, a empresa
vencedora terá que apresentar projeto, orçamentos, além de documentação técnica
para análise de engenharia, análise de risco e análise jurídica. Com todas
essas análises aprovadas pelo agente financeiro, o processo vai para o
Ministério das Cidades, para emissão de Portaria de Aptidão, com prazo máximo
de 120 dias para o início das obras.
O prefeito de São Bento do Sul, Antônio
Tomazini, comemorou o lançamento deste edital e ressaltou que atender a
população em maior vulnerabilidade social é a prioridade neste momento. “É um
passo relevante para a redução do déficit habitacional em nosso município. Outro
fator importante, é que essas moradias serão dedicadas a quem mais precisa, que
é a população de baixa renda de nossa cidade”, comemorou Tomazini.
O diretor-presidente da Emhab, Airton
Ramos, destaca o trabalho da autarquia para estar habilitada para esta ação. "O
compromisso da Emhab é estar sempre preparada para captar recursos que
viabilizem programas habitacionais de interesse social, a exemplo desta
oportunidade e do Casa Catarina, do Governo do Estado, onde também fomos
contemplados. Isso mostra a seriedade com que temos buscado investimentos e a
realização da moradia própria para o munícipe", destacou o prefeito.
Edital
https://saobentodosul.atende.net/cidadao/pagina/edital-emhab/