| Entrega das escrituras ocorreu no auditório da Prefeitura na última sexta-feira |
Um momento histórico e carregado de emoção marcou a tarde da
última sexta-feira (10) em São Bento do Sul. A entrega das primeiras escrituras
definitivas para mutuários da Companhia Estadual de Habitação de Santa Catarina
(Cohab), através do programa de regularização fundiária realizado pela Empresa
Municipal de Habitação de São Bento do Sul (Emhab) representou mais do que um
ato administrativo, foi a concretização de um sonho esperado por muitas
famílias há décadas.
Segundo o diretor-presidente da Emhab, Airton Ramos, o
avanço só foi possível graças a um convênio firmado com a Cohab já em 2025. Ele
destacou que o trabalho teve início em agosto do ano passado e já apresenta
resultados expressivos. “Cerca de 200 famílias estão aptas a buscar essa
titulação, fundamental para segurança jurídica da propriedade do seu imóvel,
que em muitos casos já está há 30, 40 ou 50 anos na família”, afirmou.
O prefeito Antônio Tomazini também participou do ato e
ressaltou a importância social da iniciativa. “É um momento muito importante
para todos que participam destes esforças, pois somente com esse documento é
que todos ficam tranquilos, regulares nos registros imobiliários e passam a
poder usufruir de diretos importantes. ”, destacou.
A tabeliã Karine Stier Vieira, do 2º Tabelionato de Notas,
reforçou que, após receberem a escritura pública, os mutuários devem procurar o
Cartório de Registro de Imóveis para efetivar o registro e garantir plenamente
seus direitos sobre o bem.
A expectativa é de que novas entregas de escrituras da Cohab
ocorram em breve, conforme fique prontas no cartório e autorizadas pela
autarquia estadual, ampliando o alcance do programa e garantindo dignidade,
segurança jurídica e tranquilidade para centenas de famílias de São Bento do
Sul.
Regularização fundiária segue avançando no município
Além das escrituras da Cohab, o município segue com outras
frentes importantes na área habitacional. De acordo com Airton Ramos, a
regularização fundiária também avança em diferentes bairros da cidade.
Entre as ações em andamento estão a regularização das
residências do antigo Mutirão da Sociedade Comunitária no bairro Centenário,
pelo Lar Legal do Tribunal de Justiça, e o avanço do programa de REURB em
loteamentos da própria Emhab e do Município, onde mais de 400 mutuários estão
sendo beneficiados.


