Emhab regulariza mais um loteamento pelo REURB

A iniciativa representa mais uma conquista para a política habitacional do município, proporcionando maior segurança jurídica e tranquilidade às famílias beneficiadas - FOTO: Emhab

SÃO BENTO DO SUL 

A Empresa Municipal de Habitação (Emhab) de São Bento do Sul segue avançando em uma importante frente de trabalho voltada à regularização fundiária no município. Nesta semana, oito famílias do loteamento Eloi, localizado no bairro Serra Alta, receberam as matrículas individualizadas de seus terrenos, encerrando uma espera de quase 20 anos pela regularização documental de seus imóveis. Ainda, uma Área de Preservação Permanente (APP) e uma via pública foram devidamente atendidas no projeto.

A iniciativa representa mais uma conquista para a política habitacional do município, proporcionando maior segurança jurídica e tranquilidade às famílias beneficiadas. Com a entrega das matrículas, os moradores passam a contar com um documento fundamental para a comprovação da situação registral de seus terrenos, facilitando futuros procedimentos de escrituração, transferência e outros atos imobiliários, conforme as condições legais aplicáveis. A entrega foi realizada pessoalmente na residência dos mutuários. O loteamento Eloi foi idealizado no ano de 2008.

O prefeito Antonio Tomazini comemorou os resultados alcançados e ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento urbano e social de São Bento do Sul. “Trata-se de um trabalho muito importante que vem sendo realizado pela Emhab, que permite que centenas de famílias são-bentenses conquistem a titulação definitiva de seus imóveis e, além disso, uma conquista importante que é a moradia própria”, salientou.

Com a conclusão do procedimento, os moradores agora tem a propriedade de fato de seus lares. “Essas famílias não tinham os documentos de seus terrenos, agora, graças ao trabalho iniciado em 2025, podem ter essa tranquilidade. Ficamos contentes em proporcionar isso com uma ação técnica, legal e que vai ao encontro do direito constitucional da moradia digna”, destacou Airton.

Emhab transforma realidade de famílias com melhorias habitacionais em São Bento do Sul

Uma dessas iniciativas é o programa instituído pelo Decreto Municipal nº 4.500/2007, que permite a realização de melhorias habitacionais sem custos para os beneficiários

SÃO BENTO DO SUL

Garantir uma moradia digna vai muito além de construir novas casas. É também transformar a realidade de famílias que convivem diariamente com problemas estruturais, ambientes insalubres e condições inadequadas de habitação. Em São Bento do Sul, esse trabalho vem sendo desenvolvido pela Empresa Municipal de Habitação (Emhab), por meio de programas que promovem mais segurança, conforto e qualidade de vida à população.

Além de atuar na construção e comercialização de unidades habitacionais com valores mais acessíveis que os praticados pelo mercado imobiliário, a autarquia também desenvolve ações voltadas à recuperação e melhoria de residências de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Uma dessas iniciativas é o programa instituído pelo Decreto Municipal nº 4.500/2007, que permite a realização de melhorias habitacionais sem custos para os beneficiários. “Trata-se de um programa de apoio a famílias que residem em moradias em situação de risco ou em condições insalubres, no qual a Emhab fornece gratuitamente materiais de construção e mão de obra para essas famílias”, explica o diretor-presidente da autarquia, Airton Ramos.

Uma das obras que está em execução na atualidade contemplou um morador do bairro Rio Vermelho

Atualmente, a Emhab acompanha a execução de obras em quatro residências de São Bento do Sul, localizadas nos bairros Rio Vermelho, Cruzeiro, Oxford e Lençol. Os imóveis apresentavam condições precárias, especialmente em estruturas essenciais para a saúde e o bem-estar dos moradores.

De acordo com o técnico em edificações da Emhab, Salatiel Conceição Souza, as intervenções são realizadas conforme as necessidades identificadas em cada imóvel, buscando solucionar problemas que comprometem as condições de habitabilidade. “São casas que apresentavam condições insalubres, como banheiros em situações bastante precárias, instalações elétricas deficientes, forros, calçadas e outros problemas. A Emhab supervisiona os trabalhos, que são executados por uma empreiteira”, explica Salatiel.

 

Como participar do programa?

O programa é destinado a famílias de baixa renda que atendam aos critérios estabelecidos pela Emhab. Cada residência poderá receber intervenções de até R$ 25 mil, valor que contempla os serviços e materiais necessários para a execução das melhorias.

Para participar, os interessados precisam possuir inscrição junto à Emhab, estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e apresentar a documentação regular do terreno onde está localizada a residência. A regularidade do imóvel é um dos requisitos fundamentais para a concessão do benefício.

 

Mais dignidade e qualidade de vida

Ao longo dos últimos anos, diversas famílias de São Bento do Sul tiveram suas condições de moradia melhoradas por meio das ações desenvolvidas pela Emhab. O trabalho reforça a importância de políticas públicas habitacionais que não se limitam à construção de novas unidades, mas também contemplam a recuperação de imóveis existentes.

Afinal, para quem convive com infiltrações, estruturas comprometidas ou instalações sanitárias inadequadas, uma reforma pode representar uma mudança significativa na rotina e na qualidade de vida. Com iniciativas como essa, a Emhab reafirma seu compromisso de promover habitação digna, inclusão social e melhores condições de vida para as famílias de São Bento do Sul.

Balanço Social EMHAB 2025

 

1. Apresentação

Em 2025, a EMHAB consolidou sua atuação como instrumento da política habitacional do Município, desenvolvendo ações de habitação de interesse social, regularização fundiária, atendimento às famílias, captação de recursos e preparação de novos empreendimentos. O ano marcou o fortalecimento da gestão e a ampliação dos projetos estruturantes.

2. Impacto Social

Principais entregas:
• Continuidade dos programas habitacionais municipais, com 15 unidades entregues.
• Avanço dos processos de Regularização Fundiária (REURB), iniciando programa para aproximadamente 800 imóveis.
• Preparação de licitação de mais de 150 novas moradias.
• Fortalecimento do Banco de Materiais, beneficiando mais de 20 famílias com doações.
• Captação de recursos para novos empreendimentos habitacionais.
• Atendimento permanente às famílias em situação de vulnerabilidade.

3. EMHAB em Números

Indicador	Resultado
Tempo de atuação	25 anos
Moradias entregues na história	Mais de 1.000
Imóveis em programa de regularização	Cerca de 800
Faturamento bruto	R$ 1.009.239,72
Receita líquida	R$ 999.468,24
Resultado operacional	R$ 2.458.075,97
Impostos e contribuições	R$ 9.771,48
Folha de pagamento e encargos	R$ 1.880.568,96

4. Responsabilidade Social e Governança

A atuação da EMHAB pauta-se pela transparência, eficiência administrativa e compromisso com a função social da moradia. Em 2025 destacaram-se:
• Ampliação da política de regularização fundiária;
• Planejamento de novos empreendimentos habitacionais;
• Parcerias com órgãos estaduais e federais;
• Atendimento humanizado e orientação às famílias;
• Gestão responsável dos recursos públicos.

5. Perspectivas

Para os próximos anos, a EMHAB pretende ampliar a oferta de moradias, consolidar o programa SBS Moradias, expandir a REURB, fortalecer o Banco de Materiais e captar novos investimentos, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento social de São Bento do Sul.