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| Na noite desta quarta-feira (15) 91 mutuários receberam as matrículas individualizadas de seus imóveis |
A Empresa Municipal de Habitação
de São Bento do Sul (Emhab) realizou a entrega de 91 matrículas
individualizadas para mutuários dos loteamentos Serra Alta e Pessegueiros. A
cerimônia ocorreu no auditório do Centro Administrativo reunindo representantes
e familiares beneficiados. Também estiveram presentes servidores da Emhab e o
prefeito Antônio Tomazini.
A maior parte das matrículas dos
imóveis referem-se ao loteamento Serra Alta, que contempla 64 famílias que
aguardavam há décadas pela regularização de seus imóveis. Já no loteamento
Pessegueiros foram 11 moradores contemplados e mais 12 lotes que agora fazem
parte do patrimônio da autarquia. Além das famílias contempladas, a ação
integra outras aéreas institucionais, ruas e uma Área de Preservação Permanente
(APP), que será objeto de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
Conforme mencionou o diretor-presidente
da Emhab, Airton Ramos, a ação integra um amplo trabalho que foi iniciado em
2025, que visa a regularização de cerca de centenas de imóveis em diferentes
núcleos urbanos em São Bento do Sul. "Nos loteamentos Serra Alta e
Pessegueiros realizamos esse trabalho por meio da Lei 13.465/2027, a Lei do
REURB, que é uma ação de conjuntos e medidas jurídicas, urbanísticas,
ambientais e sociais que permitem a regularização de núcleos urbanos ocupados
informalmente. Com isso, alcançamos êxito e mais dignidade para tantas famílias",
explicou Ramos.
O prefeito Antônio Tomazini
comemorou mais este grande resultado. "É um marco histórico para a Emhab.
Estamos falando do primeiro processo de Regularização Fundiária via REURB
realizado no município. Isso permite mais segurança jurídica para as famílias,
que agora recebem as matrículas individualizadas de seus imóveis garantindo
tranquilidade para financiar, reformar, vender e destinar para seus herdeiros o
seu lar com a devida propriedade", salientou o prefeito.
Uma conquista aguardada há
anos
No rosto de cada morador de ambos
os loteamentos, a felicidade e satisfação em poder receber um documento que era
aguardado há décadas. Fagner da Silva, que reside no loteamento Serra Alta
comemorou a entrega do documento. “Já faz oito anos que eu moro no loteamento
Serra Alta e realmente estamos muito contente em estar recebendo hoje a
matrícula individualizada de nossas propriedades. Todos os moradores hoje
presentes aqui hoje certamente estão muito agradecidos, tanto pela prefeitura
quanto pela Emhab, por esse importante trabalho realizado”, destacou o morador.
Histórico
Ambos os loteamentos foram
concebidos sem as devidas licenças e medidas legais necessárias para sua
implantação, no início dos anos 2000. Até este momento, todos os lotes de cada
núcleo estavam presentes em uma única matrícula, sem ter a possibilidade de
titular como proprietários os beneficiados pelo programa habitacional da EMHAB.
Com o REURB, este imbróglio encontra-se sanado pela autarquia. Uma conquista
aguardada há anos.
